A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu afastar temporariamente a juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba de suas funções devido a suspeitas de irregularidades em sua atuação em diversos casos. A magistrada estava envolvida no processo bilionário de falência da Usina Laginha, pertencente ao ex-deputado João Lyra.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral do TJ/AL, Domingos de Araújo Lima Neto, que emitiu um despacho pedindo o afastamento da juíza até a conclusão de um processo administrativo disciplinar. O pedido ainda precisa ser analisado pelo plenário da corte.
As suspeitas que pesam sobre Emanuela Porangaba não se limitam ao caso da Usina Laginha. Há indícios de irregularidades em sua atuação em processos nas cidades de Campo Alegre, São Luís do Quitunde, São José da Laje e em Maceió, onde ela atuava como juíza plantonista.
A investigação interna revelou que a juíza teria favorecido o escritório de advocacia Mousinho e Mousinho Advogados Associados. Em uma análise de 16 processos despachados por Emanuela entre 2022 e 2023, 13 apresentavam sinais de direcionamento por meio de domicílios falsos dos autores, e os outros três mostravam indícios de tratamento preferencial ao escritório.
Apesar de não haver comprovação de prejuízos financeiros efetivos, o corregedor-geral enfatizou que a repetição de atitudes imprudentes e os indícios de favorecimento consciente são suficientes para caracterizar infrações disciplinares, comprometendo a imparcialidade do Judiciário.
No caso específico da Usina Laginha, Emanuela Porangaba, junto com outros dois juízes, autorizou a retomada de pagamentos aos credores, permitindo a distribuição de R$ 28 milhões entre 673 micro e pequenas empresas, conforme reportado pela Folha de S. Paulo.
O TJ/AL ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão. A juíza Emanuela Porangaba também não comentou o caso até o momento.
