Rodrigo Balassiano, da ID CTVM, detalha a segregação patrimonial entre classes de cotas com avanço dos fundos multiclasse

Alice Norvain
Alice Norvain 7 Min Read
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ID CTVM

Estrutura que permite reunir diferentes estratégias de investimento sob um mesmo fundo, com patrimônio segregado entre classes, se consolidou como modelo predominante desde a Resolução CVM 175 e impõe novas exigências de controladoria aos administradores fiduciários

Antes da consolidação promovida pela Resolução CVM 175, cada estratégia de investimento de uma gestora normalmente exigia a constituição de um fundo próprio, com sua própria personalidade patrimonial, regulamento e estrutura de custos. Hoje, uma parcela crescente das novas estruturas do mercado brasileiro adota o modelo de fundo multiclasse, no qual diferentes classes de cotas, cada uma com sua própria política de investimento, perfil de risco e público-alvo, convivem sob um mesmo veículo, com patrimônio segregado entre si. Na prática, uma gestora pode oferecer, dentro de um único fundo, uma classe voltada a investidores conservadores e outra dedicada a estratégias de maior risco, sem que o desempenho de uma afete o patrimônio da outra.

Esse modelo trouxe ganhos relevantes de eficiência para gestoras, que passaram a poder lançar novas estratégias sem arcar com o custo integral de constituir um fundo inteiramente novo a cada vez. Para os administradores fiduciários responsáveis pela governança dessas estruturas, no entanto, o modelo multiclasse trouxe uma exigência técnica adicional: garantir que o patrimônio de cada classe permaneça absolutamente segregado das demais, mesmo estando todas sob o mesmo registro formal de fundo.

Segregação patrimonial é o pilar que sustenta o modelo multiclasse

A segregação entre classes de cotas de um mesmo fundo não é uma formalidade contábil, mas um requisito estrutural que determina a segurança jurídica de todo o modelo. Cada classe responde exclusivamente por suas próprias obrigações, o que significa que uma eventual perda relevante registrada por uma classe de maior risco não pode, em hipótese alguma, ser absorvida pelo patrimônio de uma classe mais conservadora dentro do mesmo fundo. Garantir essa segregação exige que o administrador fiduciário mantenha registros contábeis, movimentações financeiras e processos de cálculo de cota inteiramente independentes para cada classe, ainda que compartilhando a mesma estrutura regulatória e o mesmo prestador de serviços.

Para Rodrigo Balassiano, diretor da ID CTVM, a consolidação do modelo multiclasse elevou de forma significativa a exigência técnica sobre a controladoria de fundos de investimento:

“Administrar um fundo multiclasse exige uma disciplina de segregação que precisa estar presente em cada etapa do processo, da contabilização diária de resultados até a geração de relatórios individualizados para cada classe. Um erro de segregação, ainda que pontual, pode comprometer a confiança de cotistas de uma classe que nada tem a ver com o evento que originou o problema em outra”, explica o executivo.

Relatórios individualizados por classe tornam-se exigência regulatória

A Resolução CVM 175 determina que gestoras e administradores fiduciários prestem informações de forma equitativa a todos os cotistas de uma mesma classe, o que na prática exige que cada classe de um fundo multiclasse produza relatórios financeiros e regulatórios próprios, sem mistura de informações entre classes distintas. Essa exigência eleva a complexidade operacional em relação ao modelo anterior de fundos isolados, no qual cada estrutura já nascia com seus próprios processos de prestação de contas naturalmente segregados.

A ID CTVM adaptou sua infraestrutura de controladoria para atender a essa lógica de classes e subclasses, o que inclui a geração de relatórios financeiros individualizados e o acompanhamento apartado do patrimônio de cada classe dentro dos fundos multiclasse sob sua administração, aplicando o mesmo rigor de conciliação em tempo real utilizado em fundos de estrutura única.

Custos compartilhados exigem critérios claros de rateio

Outro aspecto técnico relevante do modelo multiclasse está na forma como despesas comuns a todas as classes, como taxas de auditoria externa ou custos regulatórios gerais do fundo, são rateadas entre elas. Um critério de rateio mal definido ou aplicado de forma inconsistente pode gerar distorções na rentabilidade líquida apresentada a cotistas de diferentes classes, o que exige do administrador fiduciário critérios de alocação de custos claramente estabelecidos em regulamento e aplicados de forma sistemática ao longo de toda a vida do fundo.

Essa exigência se torna ainda mais sensível quando classes de perfis muito distintos, como uma voltada a investidores qualificados e outra aberta ao público em geral, dividem despesas de um mesmo fundo. Nesses casos, o administrador fiduciário precisa demonstrar, de forma auditável, que nenhuma classe está subsidiando desproporcionalmente o custo operacional de outra, sob risco de gerar questionamentos legítimos por parte de cotistas ou de órgãos reguladores.

Perspectivas para a arquitetura de produtos de investimento

Com um número cada vez maior de gestoras adotando o modelo multiclasse para ampliar seu leque de estratégias sem multiplicar a quantidade de fundos registrados, a capacidade de administradores fiduciários de sustentar processos rigorosos de segregação patrimonial e prestação de contas individualizada por classe deve seguir como um diferencial técnico relevante na escolha de parceiros de infraestrutura. À medida que essa arquitetura se consolida como modelo predominante no mercado brasileiro, a qualidade da controladoria aplicada a cada classe tende a se tornar tão determinante para a confiança do investidor quanto a estratégia de investimento em si.

Sobre a ID CTVM

 

A ID CTVM é uma instituição especializada em infraestrutura para o mercado de capitais, com serviços de administração fiduciária, custódia, escrituração, controladoria e distribuição de fundos de investimento. Fundada em 2020, a companhia reúne atualmente mais de 550 fundos e mais de R$ 50 bilhões sob administração e custódia, com presença relevante em estruturas como FIDCs, FIPs e FIIs. Combinando tecnologia, governança, conhecimento regulatório e eficiência operacional, a ID oferece suporte a gestores, investidores, empresas e demais participantes do mercado, contribuindo para operações mais seguras, eficientes e transparentes.

 

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