Para o advogado Francisco de Assis e Silva, a lei é um sistema de regras e regulamentos que rege a sociedade, e ela é essencial para garantir a ordem e a justiça em todos os espaços, sabia disso? No entanto, diferentes filosofias moldam a maneira como percebemos a lei e seu propósito, e isso acaba dificultando ainda mais a compreensão do tema para as pessoas que não estão voltadas inteiramente para o tema.
Por isso, neste artigo, discutiremos as principais filosofias do Direito e como elas moldam nosso sistema jurídico, de maneira que você compreenda de uma única vez quais são os propósitos das leis, e como elas atuam em nossa sociedade. Sendo assim, se você pretende aumentar o seu repertório acerca desse assunto, vale a pena ler o texto até o final!
- Lei natural
De antemão, precisamos comentar sobre a primeira, e talvez mais importante filosofia do Direito, que é a lei natural. Para o Dr. Francisco de Assis e Silva, essa é uma teoria moral que sugere que a lei deve refletir os princípios morais universais que são inerentes à natureza humana. Os teóricos da lei natural acreditam que existe uma lei superior que devemos seguir e que a lei humana deve ser consistente com essa lei superior, e o mais curioso é que essa filosofia tem suas raízes na filosofia grega antiga.
- Positivismo jurídico
Também existe o positivismo jurídico, que é uma filosofia que sugere que o direito é um conjunto de regras criadas pelo Estado e que não há conexão inerente entre o direito e a moralidade. Os positivistas jurídicos argumentam que a lei deve ser estritamente definida pelo Estado e que os juízes não devem interpretar a lei com base em suas crenças morais, e essa filosofia é predominante em muitos sistemas jurídicos modernos, incluindo os Estados Unidos e o Reino Unido.
- Realismo jurídico
Mas você já ouviu falar no realismo jurídico? Conforme comenta o Dr. Francisco de Assis e Silva, essa é uma filosofia que sugere que a lei não é apenas um conjunto de regras, mas também um produto de fatores sociais, econômicos e políticos. Os realistas jurídicos acreditam que os juízes devem levar esses fatores em consideração ao interpretar a lei, e essa filosofia influenciou o desenvolvimento do direito americano, e muitos estudiosos jurídicos ainda aderem ao realismo jurídico hoje.
- Estudos Jurídicos Críticos
Há, também, os estudos jurídicos críticos, que nada mais são que uma filosofia que sugere que a lei não é objetiva, mas sim um produto de relações de poder entre diferentes grupos da sociedade. Estudiosos jurídicos críticos argumentam que a lei é usada para manter o poder da classe dominante e oprimir os marginalizados. E uma curiosidade é que essa filosofia influenciou o desenvolvimento da teoria racial crítica e outros movimentos de justiça social.
- Teoria Jurídica Feminista
Por último, mas não menos importante, existe a teoria jurídica feminista, que é uma filosofia que sugere que a lei não é neutra em termos de gênero, mas tendenciosa em favor dos homens. Resumidamente, estudiosas jurídicas feministas argumentam que a lei deve ser reformada para eliminar o preconceito de gênero e promover a igualdade de gênero. E conforme pontua o advogado Francisco de Assis e Silva, essa filosofia influenciou o desenvolvimento de leis relacionadas à violência doméstica, assédio sexual, entre outros.
